abril 11, 2012

Declaradas Insolventes este Ano

A insolvência das pessoas singulares veio dar uma segunda oportunidade ás pessoas que por razões involuntárias se viram impossibilitadas de cumprir as suas obrigações.
A insolvência permite, em cinco anos, pagar a parte das dividas que for possível pagar e no final desse período recomeçar uma vida nova, livre de dividas.


Só no primeiro trimestre deste ano o tribunal decretou a insolvência de 2753 pessoas singulares.
Os dados fornecidos pelo instituto informador comercial, mostram que este valor representa um aumento de 153% face ao mesmo período do ano passado, visto que nos três primeiros meses de 2011 foram declarados insolentes 1149 indevidos.
As regiões onde mais pessoas entraram em falência no inicio deste ano foram no Porto , com 794 declarações de insolvência, seguido de Lisboa e Braga, com um total de 491 e 253 casos respectivamente.

Qualquer pessoa pode requerer a exoneração do  passivo restante.
O pedido será recusado se se verificarem circunstâncias que indiquem que o comportamento da pessoa em causa não foi o mais correcto, nomeadamente porque obteve crédito de forma fraudulenta ou prejudicou deliberadamente os seus credores.
Não façam  como o vale Azevedo. 

abril 04, 2012

Portugal até 2050

Projecções do INE 

Queda demográfica nas próximas décadas, pode pôr em risco o próprio país.

Cada vez mais idosos e cada vez menos jovens.
Este será o retrato da população portuguesa daqui a 50 anos.
Com o pacote de cortes nas prestações sociais apresentado na no inicio da semana aos parceiros sociais, o governo deixa de parte as politicas pró-natalidade e penaliza ainda mais quem quer ter filhos.
           
            
Portugal é um dos três países da União Europeia que não viram a taxa de natalidade crescer.
Ao nosso lado está a Letónia e a Hungria, de acordo com um relatório das Nações Unidas, a taxa de fecundidade portuguesa também é uma das mais baixas da União.
Em média, a mulher portuguesa tem 1,3 filhos.
Outros dois factores importantes a registar são a diminuição da população em idade activa e os saldos migratórios negativos.
O fluxo de imigração disparou em 2011, a estimativa do governo é mais 150 mil saídas só o ano passado, o que leva a prever uma nova vaga de Emigração, idêntica á dos anos 60, quando saíram do pais mais de um milhão de pessoas.
Em contra partida o numero de estrangeiros a entrar tem vindo a decair devido á crise económica.

Segundo as ultimas projecções da população residente em Portugal entre 2000 e 2050, o envelhecimento vai continuar a crescer, consequência do aumento da esperança de vida.
No caso dos homens, a idade média passa dos 72,9 para os 79 anos e, nas  mulheres, de 79,9 para 84,7 anos.
Haverá ainda manutenção dos níveis de fecundidade abaixo do limite de substituição das gerações.
O mesmo estudo revela que as mulheres terão cada vez menos filhos e cada vez mais tarde, um fenómeno que já se regista  actualmente.

Portugal poderá também esperar uma taxa de variação negativa dos efectivos populacionais neste período de menos 9,3%.
Haverá ainda uma redução significativa da população activa, que deverá chegar ao fim do período com um decréscimo de 55% relativamente aos dados actuais.
haverá também um duplo envelhecimento, ou Seia um aumento da esperança de vida e um forte crescimento da população idosa feminina.




Codigo do Trabalho

A direcção do PS está a ser contestada por querer mudar  os estatutos do partido e por se Abster na Votação das Leis Laborais.


Nos últimos dias as divergências acentuaram-se, com os críticos na praça pública a oporem-se à abstenção na votação do Código de Trabalho, mas também á revisão dos estatutos do Partido proposta pela direcção.
A situação radicalizou-se a tal ponto que o ex-ministro de Sócrates e agora deputado Jorge Lacão chegou a sugerir a demissão do líder parlamentar.
A reunião da bancada parlamentar estava já no final quando Lação contestou uma proposta da Direcção de alteração dos estatutos, que no seu entender, põe em causa a independência dos deputados e desafiou Zorrinho a retirar consequências (demissão) por aceitar a norma em causa.
O líder da bancada quando confrontado pelos jornalistas, apenas disseque não está "tentado" a aceitar essa sugestão.
Mesmo assim a contestação não arrefeceu, um deputado do PS confessava mesmo  que a  melhor solução era Zorrinho sair.

Hoje, o grupo parlamentar vai reunir-se para debater as relações entre a direção e os deputados, mas entre os criticos de Seguro ninguém aceita as regras internas que a direção quer aplicar.
Acredito que os novos estatutos irão criar uma dependencia que é asfixiante entre o grupo parlamentar e a direcção do partido e criam uma dependência total da oligarquia do Partido.

Os estatutos vão ser discutidos na comissão nacional (orgão maximo entre congressos), no sabado.
Os criticos admitem mesmo impugnar a decisão da comissão se esta aprovar os estatutos, com o argumento de que este órgão não tem o aval do congresso para rever os estatutos.